Laudo para Demolição
Antes de realizar a demolição de um imóvel, pode ser necessário obter um laudo técnico que comprove a ausência de animais no local. O documento é exigido em processos junto à Secretaria de Urbanismo.
Esse laudo é emitido pela Vigilância Sanitária e tem como objetivo:
- Evitar riscos à saúde pública
- Proteger animais que possam estar no imóvel
- Garantir que a demolição ocorra de forma segura
Quando esse laudo é necessário?
O laudo é solicitado quando há necessidade de comprovar que o imóvel: não possui animais ou não apresenta risco relacionado à presença de fauna. Geralmente vinculado a processos de demolição formal.
Como solicitar o laudo?
A solicitação é feita de forma online, pelo sistema da Prefeitura, o SEI-Rio. Veja o passo a passo abaixo:
2º Passo
Clique em Peticionamento e em seguida selecione Processo novo
3º Passo
Escolha o tipo de processo:
"Laudo técnico de ausência de animais em demolições"
4º Passo
No campo de especificação, informe:
"Solicitação de vistoria para emissão de laudo técnico para ausência de animais em demolição"
5º Passo
Informe o CPF e valide
Logo após sua solicitação, será agendada uma vistoria no local e uma equipe da Vigilância Sanitária realizará a inspeção. Se o imóvel estiver liberado: o laudo será emitido em até 48 horas úteis e o documento será anexado ao processo no sistema.
Para visualizar o detalhamento do procedimento acesse o guia completo de peticionamento:
Guia de Peticionamento