Documentos para Fiscalização

Engenharia

Programas de vigilância em atividades relacionadas

1. Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, executado semestralmente por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada nos órgãos competentes.
2. Laudo da análise de potabilidade da água para consumo humano, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
3. Ordem de Serviço da execução do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
4. Comprovação de troca dos meios filtrantes dos bebedouros de uso coletivo, conforme seu uso e indicação do fabricante.
5. Comprovante da realização dos serviços de desinsetização e desratização.
6. Programa de Gerenciamento de Resíduos e Manifesto.
7. Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar condicionado e os registros das operações de manutenção dos últimos seis meses, para sistemas com capacidade superior a 5TR ou 60.000 BTU’s.
8. Anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pelo Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar.
9. Laudo de qualidade do ar refrigerado interior, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
10. Certificado de limpeza anual nos aparelhos de ar condicionado e nos dutos de sistemas de ar refrigerado.

Programas de vigilância em estações rodoviárias e ferroviárias

1. Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, executado semestralmente por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada nos órgãos competentes.
2. Laudo da análise de potabilidade da água para consumo humano, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
3. Ordem de Serviço da execução do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
4. Comprovação de troca dos meios filtrantes dos bebedouros de uso coletivo, conforme seu uso e indicação do fabricante.
5. Comprovante da realização dos serviços de desinsetização e desratização.
6. Programa de Gerenciamento de Resíduos e Manifesto.

Programas de vigilância em hotéis

1. Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, executado semestralmente por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada nos órgãos competentes.
2. Laudo da análise de potabilidade da água para consumo humano, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
3. Ordem de Serviço da execução do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
4. Comprovação de troca dos meios filtrantes dos bebedouros de uso coletivo, conforme seu uso e indicação do fabricante.
5. Comprovante da realização dos serviços de desinsetização e desratização.
6. Programa de Gerenciamento de Resíduos e Manifesto.
7. Ficha de Controle e Operação de Piscina que deverá ser feita de forma sistemática e rotineira pelos seus operadores, por intermédio de ensaios de pH e de cloro residual.
8. A autoridade sanitária poderá solicitar exames bacteriológicos ou físico-químicos que julgue necessários, para verificação da qualidade da água da piscina.
9. Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar condicionado e os registros das operações de manutenção dos últimos seis meses, para sistemas com capacidade superior a 5TR ou 60.000 BTU’s.
10. Anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pelo Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar.
11. Laudo de qualidade do ar refrigerado interior, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
12. Certificado de limpeza anual nos aparelhos de ar condicionado e nos dutos de sistemas de ar refrigerado.

Programa de piscina saudável

Programa de escolas e creches

1. Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, executado semestralmente por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada nos órgãos competentes.
2. Laudo da análise de potabilidade da água para consumo humano, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
3. Ordem de Serviço da execução do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
4. Comprovação de troca dos meios filtrantes dos bebedouros de uso coletivo, conforme seu uso e indicação do fabricante.
5. Comprovante da realização dos serviços de desinsetização e desratização.
6. Programa de Gerenciamento de Resíduos e Manifesto.
7. Ficha de Controle e Operação de Piscina que deverá ser feita de forma sistemática e rotineira pelos seus operadores, por intermédio de ensaios de pH e de cloro residual.
8. A autoridade sanitária poderá solicitar exames bacteriológicos ou físico-químicos que julgue necessários, para verificação da qualidade da água da piscina.
9. Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar condicionado e os registros das operações de manutenção dos últimos seis meses, para sistemas com capacidade superior a 5TR ou 60.000 BTU’s.
10. Anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pelo Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar.
11. Laudo de qualidade do ar refrigerado interior, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
12. Certificado de limpeza anual nos aparelhos de ar condicionado e nos dutos de sistemas de ar refrigerado.

Programa de unidades de saúde

1. Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, executado semestralmente por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada nos órgãos competentes.
2. Laudo da análise de potabilidade da água para consumo humano, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
3. Ordem de Serviço da execução do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
4. Comprovação de troca dos meios filtrantes dos bebedouros de uso coletivo, conforme seu uso e indicação do fabricante.
5. Comprovante da realização dos serviços de desinsetização e desratização.
6. Programa de Gerenciamento de Resíduos e Manifesto
7. Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar condicionado e os registros das operações de manutenção dos últimos seis meses, para sistemas com capacidade superior a 5TR ou 60.000 BTU’s.
8. Anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pelo Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar.
9. Laudo de qualidade do ar refrigerado interior, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
10. Certificado de limpeza anual nos aparelhos de ar condicionado e nos dutos de sistemas de ar refrigerado.

Programa de hemodiálise

1. Certificado de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água potável, executado semestralmente por pessoa física ou jurídica devidamente credenciada nos órgãos competentes.
2. Laudo da análise de potabilidade da água para consumo humano, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
3. Ordem de Serviço da execução do serviço de limpeza e desinfecção dos reservatórios de água.
4. Comprovação de troca dos meios filtrantes dos bebedouros de uso coletivo, conforme seu uso e indicação do fabricante.
5. Contrato com empresa credenciada junto ao INEA para manutenção do Subsistema de Tratamento de Água de Hemodiálise – STDAH.
6. Laudos de controle microbiológico e toxicológico da água de hemodiálise, realizado por laboratório credenciado nos órgãos competentes.
7. Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, do profissional responsável pela manutenção do STDAH.
8. Implementar e manter um plano de gerenciamento das tecnologias em saúde utilizadas pelo serviço, onde o sistema de tratamento e distribuição de água para hemodiálise – STDAH e o controle de qualidade da água para hemodiálise devem estar contemplados.
9. Comprovante da realização dos serviços de desinsetização e desratização.
10. Programa de Gerenciamento de Resíduos e Manifesto.
11. Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar condicionado e os registros das operações de manutenção dos últimos seis meses, para sistemas com capacidade superior a 5TR ou 60.000 BTU’s.
12. Anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pelo Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar.
13. Laudo de qualidade do ar refrigerado interior, realizado semestralmente por laboratórios credenciados nos órgãos competentes.
14. Certificado de limpeza anual nos aparelhos de ar condicionado e nos dutos de sistemas de ar refrigerado.
15. Contrato com empresa credenciada junto ao INEA para manutenção de geradores de energia elétrica.

Programa de ar condicionado

1. Implantar e disponibilizar no imóvel o Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC), manter anexos ao PMOC os registros das operações de manutenção dos últimos seis meses.
2. Anotação de responsabilidade técnica do profissional responsável pelo Plano de Manutenção e Operação e Controle (PMOC) do sistema de ar.
3. Disponibilizar no imóvel o projeto do sistema de climatização do ar interior, incluindo memorial de cálculo, assinado pelo responsável pelo projeto.
4. Promover semestralmente o monitoramento da qualidade do ar. As análises e coletas devem ocorrer no período em que seja mais intenso a concentração ou movimentação de pessoas no ambiente monitorado.
5. Todos os componentes do sistema de climatização devem apresentar condições adequadas de limpeza, tais como: bandejas, serpentinas, filtros, umidificadores, ventiladores, dutos, insufladores e grelhas.
Utilizar na limpeza desses componentes somente produtos biodegradáveis e devidamente registrados ou notificados na ANVISA.
6. Garantir a adequada renovação de ar interior, ou seja, no mínimo 27m³/hora/pessoa. Dotando a captação de ar exterior de filtro de classe G1 e da classe G3 quando da renovação ocorrer através de insuflação direta no ambiente climatizado.

IVISA-RIO

Documentos para Fiscalização

Engenharia

Alimentos